HOME PAGE
FACHADA DO TEMPLO DE ABU SIMBELNada ilustra tanto o poderio dos faraós quanto o grande templo de Ramsés II (c. 1290 a 1224 a.C.) em Abu Simbel, do qual vemos, na foto ao lado, um detalhe da fachada. Entretanto, no antigo Egito a lei de sucessão era matriarcal, o que significa que a herança se transmitia pela linha feminina. A filha mais velha do faraó era a herdeira legítima do reino. Os soberanos, entretanto, escolhiam, na medida do possível, um herdeiro macho, geralmente um de seus filhos e, na maior parte dos casos, esse príncipe esposava a herdeira de maneira a legitimar seu direito ao trono. Assim sendo, o casamento entre irmãos era a forma de união mais frequente na família real. Os faraós podiam ter quantas esposas desejassem, mas uma só, geralmente a herdeira, era a grande rainha.

No decorrer do Império Novo (c. 1550 a 1070 a.C.) o aumento dos contatos com o exterior fez com que surgisse um novo caráter cosmopolita da corte egípcia e, como conseqüência, foram abandonados alguns dos antigos princípios relativos à sucessão real. Por volta de 1500 a.C., um príncipe que houvesse nascido de uma rainha subalterna procurava reforçar sua legitimidade casando-se com uma princesa de estirpe real direta, o que daria validade ao seu direito ao trono. Era o caso, por exemplo, de Tutmósis III (c. 1479 a 1425 a.C.), o qual reforçou seu direito casando-se com pelo menos três princesas de legitimidade plena. Seu filho, portanto, teve sangue real e direitos incontestáveis. Já seu neto, Tutmósis IV (c. 1401 a 1391 a.C.), era filho de uma rainha secundária mas, em função da modificação dos costumes, não sentiu necessidade de reforçar sua legitimidade. Muito ao contrário, por razões políticas casou-se com a filha de um rei mitaniano, da qual nasceu Amenófis III (c. 1391 a 1353 a.C.), o qual tornou-se faraó, apesar de não ser da mais pura estirpe real. Provavelmente influenciado por sua origem, Amenófis III não se preocupou com a pureza de seu sangue real e casou-se com uma plebéia egípcia, chamada Teye, fazendo dela sua esposa principal. Era uma solene demonstração de que o faraó do Egito estava acima das normas e da censura.

Os faraós comemoravam com uma festa anual o aniversário da sua coroação. Entretanto, a cronologia dos anos do seu reinado não era estabelecida a partir de tal data, mas sim a partir do início do ano. Cada ano do reinado do faraó se iniciava no dia do Ano Novo segundo o calendário egípcio, ou seja, no primeiro dia do primeiro mês da primeira estação, denominada Akhet, correspondente ao nosso 19 de julho. E mesmo que o faraó fosse coroado poucos dias antes do Ano Novo, o seu segundo ano de reinado teria início no primeiro dia do ano.

Trinta anos após ter sido proclamado herdeiro do trono, o faraó celebrava uma festa jubilar denominada heb-sed ou, no caso de não ter sido proclamado herdeiro do trono, a festa acontecia trinta anos após sua coroação. Ao atingir 70 anos de idade, exigia a tradição que ele associasse o herdeiro do trono ao poder.

O conceito de que o faraó era um deus na terra fundamentava a idéia de que todo o Egito era propriedade privada do rei. Nas épocas mais antigas, sem dúvida, o soberano efetuava duas vezes por ano uma viagem por todo o território para ministrar justiça e coletar impostos. Na medida em que foram sendo nomeados representantes do rei em determinadas regiões do país, aquela idéia foi se alterando. Por volta do início da III dinastia (c. 2649 a.C.) essas regiões foram ganhando autonomia administrativa, transformando-se naquilo que os gregos chamaram de nomos. Entretanto, os funcionários eram funcionários do rei e a manutenção dos seus cargos estavam sujeitos à vontade do faraó.

Como único proprietário do país, o rei tinha o direito de dispor do conjunto da população. Apenas a família real e os cortesãos, bem como os altos funcionários encarregados de missões que exigiam iniciativa própria eram, em princípio, diferenciados da grande massa do povo, a qual estava submetida a registro e convocação. Assim, a grande maioria das pessoas podia ser requisitada temporária ou permanentemente para cultivar os campos reais, para trabalhar nas construções, para participar de expedições exploratórias ou de campanhas militares. Nem por isso eram escravos. Fazendo parte da administração rural ou de uma oficina real, forneciam bens na proporção do que produziam, mas lhes era dado o suficiente para se alimentarem e aos seus familiares.

Não houve codificação de leis impessoais que pudessem ser aplicadas por magistrados com independência da Coroa. No Egito, antes do domínio persa (525 a.C.) nunca existiu um conjunto de leis de caráter impessoal como os códigos mesopotâmicos. A centralização do Estado na pessoa do faraó impedia a existência de uma legislação impessoal, pois a autoridade das leis codificadas colidiriam com a autoridade pessoal do rei. O direito, somente fundamentado nos usos e costumes do país, não estava escrito e era a palavra do faraó e sua vontade divina, dentro da sua interpretação de maat, ou seja, da verdade, e de suas funções como deus.

RAMSÉS III E ÍSIS Já que o faraó era um deus, ficava claro que grande parte de seu poderio advinha de sua comunhão com os demais deuses. Ao lado, por exemplo, vemos uma imagem que apresenta Ramsés III (c. 1194 a 1163 a.C.) sendo enlaçado pela deusa Ísis, o que demonstra igualdade entre ambos. Portanto, as soluções dos grandes problemas nacionais passavam, inevitavelmente, pelos aconselhamentos e determinações das divindades. Mas para tanto era imprescindível que o faraó as consultasse. Para o período anterior ao Império Novo não ficaram registrados os meios pelos quais o rei consultava os deuses. Mas sabemos que durante aquele período houve alguns mecanismos consagrados para o recebimento das ordens divinas. Através do sonho, por exemplo, Tutmósis IV recebeu orientação para desenterrar a esfinge. Mas a forma mais comum consistia na consulta direta feita pelo faraó ao deus, quer estivesse este no santuário do templo ou em um santuário portátil em procissão. Em tais momentos o deus concedia a graça de manifestar sua vontade mediante um oráculo. Foi dessa maneira que Amon-Rá, instalado em seu sacrário de Karnak, ordenou a Hatshepsut (c. 1473 a 1458 a.C.) que enviasse uma expedição comercial à terra de Punt. Antes do reinado de Akhenaton (c. 1353 a 1335 a.C.) os oráculos só eram consultados em ocasiões especiais como, por exemplo, quando um novo soberano fosse assumir o poder ou quando se planejava uma expedição ao exterior. Ao término daquele reinado, a jurisprudência começou a ser influenciada por decisões emitidas por oráculos.

Gostaríamos de saber com exatidão, comenta o egiptólogo John A. Wilson, o que ocorria no sancta sanctorum quando o faraó, talvez assistido unicamente pelo Sumo Sacerdote de Amon, recebia a ordem do deus. Os textos do final do Império Novo dizem que o deus fazia um sinal visível, que consistia em um movimento de cabeça para a resposta afirmativa e a imobilidade ou um recuo para a resposta negativa. É de presumir, pois, que se fazia à estátua do deus uma pergunta para que respondesse sim ou não, ou uma série de perguntas, para que o deus pudesse dar um sinal visível de escolha. Os antigos não tinham a curiosidade agnóstica que nós temos e podiam aceitar o milagre como o meio adequado para que os deuses manifestassem sua vontade.

A partir do final do Império Novo as leis escritas e codificadas que até então eram desconhecidas começam a ganhar importância. Muito mais religiosos que o resto dos homens, como Heródoto os definiu, os egípcios apegaram-se ao formalismo e satisfeitos com os costumes herdados dos pais, não pensavam em modificá-los. Transformaram-se em autômatos, repetindo rituais solenes sem raciocinar e até sem entender porque eram praticados. Esse foi o quadro de vazio espiritual dos tempos derradeiros do antigo Egito. Essa mentalidade refletiu-se naturalmente sobre os faraós das últimas dinastias, que foram cada vez mais se tornando prisioneiros da oligarquia dominante. O historiador grego Diodoro da Sicília, baseado em textos de sacerdotes egípcios, escreveu: Em primeiro lugar, pois, a vida dos reis do Egito não era como a de outros homens que gozam de um poder autocrático e fazem em todos os assuntos o que lhes agrada, sem ter que prestar contas a ninguém; ao contrário, todos os seus atos estavam regulados por prescrições consignadas nas leis, não só relativas a seus atos administrativos, mas também aos concernentes ao modo de passar o tempo dia após dia e dos alimentos que ingeria. (...) E as horas do dia e da noite estavam regulamentadas de acordo com um plano e nas horas marcadas se requeria de forma absoluta que o rei fizesse o que as leis estipulavam e não o que ele achasse melhor. (...) Porque havia um tempo fixado não só para a celebração das suas audiências e da administração da justiça, mas também até para dar um passeio, banhar-se, dormir com sua mulher e, em uma só palavra, para todos os atos da sua vida. (...) E ao seguir os ditames dos costumes nesses assuntos, tão longe estavam de sentirem-se indignados ou ofendidos em suas almas que, pelo contrário, sustentam na realidade que levam a vida mais feliz; porque crêem que todos os outros homens, deixando-se levar negligentemente por suas paixões naturais, executam muitos atos que lhes trazem danos e perigos (...), enquanto que eles, em virtude de que cultivam um modo de viver que foi escolhido antes que todos os demais pelos mais prudentes dos homens, incorrem em poucos erros.
Como se pode ver, o poder dos faraós decaiu da suprema majestade do Império Antigo (c. 2575 a 2134 a.C.) até uma situação na qual, embora o dogma continuasse reiterando a divindade do rei, os sacerdotes conseguiram impedir o livre exercício da vontade divina.